1. Quantos vereadores há na Casa?

A Câmara Municipal de Viana possui 11 vereadores.

 

2. Qual é o salário do vereador?

R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais).

 

3. Quanto é a verba para gabinete?

R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

 

4. Quantos carros à disposição? 

Doze (12) veículos alugados.

 

5. Qual o orçamento anual da Câmara?

Para o exercício de 2024, o orçamento aprovado na LOA foi: R$ 19.056.426,29. 

 

6. Quantas sessões por semana?

Uma (1) sessão por semana, toda quarta-feira sempre as 16:00 horas.

 

7. Onde encontro informações do poder legislativo?

No endereço eletrônico:  http://www.camaraviana.es.gov.br/ e no portal da transparência: https://cmviana-es.portaltp.com.br/ .

 

8. A Câmara Municipal de Viana regulamentou a Lei de Acesso à Informação?

Sim. Em 2017 por meio da Resolução N° 11/2017, foi regulamentada a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI), no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Viana.

 

9. Que setor será responsável por fornecer essas informações?

Ouvidoria: https://www.camaraviana.es.gov.br/e-ouv     

 

10. Como posso fazer um pedido de acesso à informação?

O pedido será apresentado em formulário padrão, disponibilizado em meio eletrônico, no portal da Câmara Municipal de Viana na internet, ou por meio físico, em sua sede, localizada na Avenida Florentino Avidos, nº 40 - Centro - Viana/ES CEP 29130-065.

e-Sic: https://www.camaraviana.es.gov.br/e-sic