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INSTRUÇÃO NORMATIVA - Sistema de Compras, Licitações e Contratos - SCL n° 04/2024
Data: 10/04/2024
Situação: VIGENTE
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares-ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito do Poder Legislativo de Viana.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - Sistema de Compras, Licitações e Contratos - SCL n° 03/2023
Data: 27/04/2023
Situação: VIGENTE
Dispõe sobre a regulamentação da atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei nº 14.133, ​​de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Viana.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - Sistema de Compras, Licitações e Contratos - SCL n° 02/2023
Data: 31/03/2023
Situação: VIGENTE
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, prevista na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Viana/ES, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - Sistema de Compras, Licitações e Contratos - SCL n° 01/2023
Data: 26/01/2023
Situação: VIGENTE
Dispõe sobre diretrizes para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito da Câmara Municipal de Viana, com base na Lei n°14133/2021.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - Sistema Financeiro, Contábil e Orçamentário - SFCO n° 01/2023
Data: 28/06/2023
Situação: VIGENTE
Dispõe sobre normas e procedimentos para solicitação, concessão e prestação de contas do uso de diárias, cursos de capacitação e passagens concedidas a servidores e membros da Câmara Municipal de Viana.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - Sistema Jurídico - SJ n° 01/2023
Data: 20/07/2023
Situação: VIGENTE
Dispõe sobre a elaboração de pareceres referenciais previamente padronizados pelo órgão de assessoramento jurídico e a regulamentação da dispensa de manifestação jurídica, previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Viana/ES.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - Sistema de Patrimônio e Almoxarifado - SPA n° 02/2022
Data: 17/03/2022
Situação: VIGENTE
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela Comissão de Patrimônio e Inventário - CPI, da Câmara Municipal de Viana-ES, na execução de suas atividades e rotinas de trabalho.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - Sistema de Patrimônio e Almoxarifado - SPA n° 01/2022
Data: 17/03/2022
Situação: VIGENTE
Dispõe sobre as rotinas de trabalho, processos de recebimento, controle de estoque, guarda, conservação e fornecimento de materiais de consumo e permanente a serem observadas pelo Setor de Almoxarifado.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - Sistema Legislativo - SL n° 01/2022
Data: 13/04/2022
Situação: VIGENTE
Dispõe sobre o processo legislativo e os procedimentos de controle a serem observados no encaminhamento de processos e expedientes às Comissões Legislativas dentro da Câmara Municipal de Viana-ES.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - Sistema de Controle e Transparência - SCT n° 01/2021
Data: 06/07/2021
Situação: VIGENTE
Dispõe sobre a elaboração de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas por todas unidades da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Viana-ES, objetivando a implementação de procedimentos de controle, denominada "Norma das Normas".
CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA

Segunda a Quinta ‐ feira 08:00 às 18:00h
Sexta ‐ feira 08:00 às 17:00h

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