O Presidente da Câmara Municipal de Viana/ES, no uso de suas atribuições regimentais (R.I., art. 34, b, cc arts. 135 e 136), faz saber aos nobres Edis, bem como a população, que constará da Pauta da Septuagésima Nona (79ª) Sessão Ordinária, Segunda Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024, a ser realizada no dia 05 de outubro de 2022, às 16h00min (quarta-feira), as seguintes matérias, podendo ser deliberadas matérias em tramitação de regime de urgência regimental (RI, art. 136 c/c art. 162):
1. Proposição da Prefeitura Municipal – Tramitação Ordinária – 2ª Discussão e Votação:
1.1. Projeto de Lei nº 34/2022, autoriza a desafetação de via pública para fins de construção do estacionamento da nova sede da Câmara Municipal de Viana.
Viana/ES, 04 de outubro de 2022.
Publique-se.
JOILSON BROEDEL
Presidente
Data de Publicação: quarta-feira, 05 de outubro de 2022