PAUTA DA OCTOGÉSIMA  SEGUNDA (82ª) SESSÃO ORDINÁRIA

SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA - 26/10/2022

LEGISLATURA 2021/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Viana/ES, no uso de suas atribuições regimentais (R.I., art. 34, b, cc arts. 135 e 136), faz saber aos nobres Edis, bem como a população, que constará da Pauta da Octogésima Segunda (82ª) Sessão Ordinária, Segunda Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024, a ser realizada no dia 26 de outubro de 2022, às 16h00min (quinta-feira), as seguintes matérias, podendo ser deliberadas matérias em tramitação de regime de urgência regimental (RI, art. 136 c/c art. 162):

1. Proposição da Câmara Municipal – Tramitação Ordinária –  2ª Discussão e Votação:

1.1. Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2022, de autoria da Mesa, que autoriza o Senhor Wanderson Borghardt Bueno a afastar-se do cargo de Prefeito Municipal de Viana em viagem para o exterior.

1.2. Projeto de Lei nº 25/2022, de autoria da Mesa, que altera a Lei 3.198, de 04 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Viana, relativo aos cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

2. Proposição da Câmara Municipal – Tramitação Sumária  (R.I, art. 162)

2.1. Projeto de Lei nº 29/2022, de autoria do Vereador Waldeir Pedro Gonçalves, altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 3.172, de 13 de outubro de 2021, que institui o “Prêmio Servidor Público Cidadão” no Município de Viana.

3. Proposição da Câmara Municipal – Tramitação Ordinária – Discussão Única:

3.1. Moção de Aplauso nº 19/2022, de autoria do Vereador Abel Mariano de Morais, destinada aos ciclistas que competem em equipe ou individualmente pelo Município de Viana.

Viana/ES, 26 de outubro de 2022.

Publique-se.

JOILSON BROEDEL

Presidente

Data de Publicação: quarta-feira, 26 de outubro de 2022