PAUTA DA NONAGÉSIMA QUARTA (94ª) SESSÃO ORDINÁRIA

TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA - 01/03/2023

LEGISLATURA 2021/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Viana/ES, no uso de suas atribuições regimentais (R.I., art. 34, b, cc arts. 135 e 136), faz saber aos nobres Edis, bem como a população, que constará da Pauta da Nonagésima Quarta (94ª) Sessão Ordinária, Terceira Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024, a ser realizada no dia 01 de março de 2023, às 16h30min (quarta-feira), as seguintes matérias, podendo ser deliberadas matérias em tramitação de regime de urgência regimental ou rito sumário (RI, art. 136 c/c art. 162):

1. Proposição da Câmara Municipal – Tramitação em Rito Ordinário – 1ª Discussão - RI, art. 177:

1.1. Projeto de Lei nº 06/2023, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores da Câmara Municipal.

Viana/ES, 28 de fevereiro de 2023.

Publique-se.

JOILSON BROEDEL
Presidente

Data de Publicação: terça-feira, 28 de fevereiro de 2023