PAUTA DA NONAGÉSIMA QUINTA (95ª) SESSÃO ORDINÁRIA
TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA - 08/03/2023
LEGISLATURA 2021/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Viana/ES, no uso de suas atribuições regimentais (R.I., art. 34, b, cc arts. 135 e 136), faz saber aos nobres Edis, bem como a população, que constará da Pauta da Nonagésima Quinta (95ª) Sessão Ordinária, Terceira Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024, a ser realizada no dia 08 de março de 2023, às 16h30min (quarta-feira), as seguintes matérias, podendo ser deliberadas matérias em tramitação de regime de urgência regimental ou rito sumário (RI, art. 136 c/c art. 162):

1. Veto – Discussão Única e Votação – RI, art. 183, II, c/ art. 200, §6º:

1.1. Veto Parcial – Projeto de Lei nº 33/2022 – de autoria do Vereador Wesley Pereira Pires - aposto ao art. 6º.

2. Proposição da Câmara Municipal – Tramitação em Rito Ordinário – 2ª Discussão e Votação - RI, art. 177:

2.1. Projeto de Lei nº 06/2023, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores da Câmara Municipal.

3. Proposição da Câmara Municipal – Tramitação em Rito Ordinário – 1ª Discussão - RI, art. 177:

3.1. Projeto de Lei nº 04/2023, de autoria do Vereador Gilmar José Mariano, inclui no Calendário Oficial do Município de Viana a “Semana da Conscientização do Planejamento Familiar”.

Viana/ES, 06 de março de 2023.

Publique-se.

JOILSON BROEDEL
Presidente

Data de Publicação: quarta-feira, 08 de março de 2023