PAUTA DA NONAGÉSIMA SÉTIMA (97ª) SESSÃO ORDINÁRIA
TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA - 22/03/2023
LEGISLATURA 2021/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Viana/ES, no uso de suas atribuições regimentais (R.I., art. 34, b, cc arts. 135 e
136), faz saber aos nobres Edis, bem como a população, que constará da Pauta da Nonagésima Sétima (97ª) Sessão
Ordinária, Terceira Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024, a ser realizada no dia 22 de março de 2023, às 16h
(quarta-feira), as seguintes matérias, podendo ser deliberadas matérias em tramitação de regime de urgência regimental
ou rito sumário (RI, art. 136 c/c art. 162):

1. Proposição da Prefeitura Municipal – Tramitação em Rito Ordinário – 2ª Discussão e Votação - RI, art. 177:

1.1 Projeto de Lei nº 02/2023, altera a Lei nº 1.595, de 28 de dezembro de 2001 e dá outras providências.

2. Proposição da Câmara Municipal – Tramitação em Rito Ordinário – 1ª Discussão - RI, art. 177:

2.1. Projeto de Lei nº 07/2023, de autoria do Vereador Edilson Endlich, dá denominação de “Estrada Benedito Almeida”, a via que liga a Comunidade de Peixe Verde à BR 262 no Município de Viana/ES.
Viana/ES, 21 de março de 2023.

JOILSON BROEDEL
Presidente

Data de Publicação: terça-feira, 21 de março de 2023