PAUTA DA CENTÉSIMA OITAVA (108ª) SESSÃO ORDINÁRIA
TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA - 07/06/2023
LEGISLATURA 2021/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Viana/ES, no uso de suas atribuições regimentais (R.I., art. 34, b, c/c arts. 135 e
136), faz saber aos nobres Edis, bem como a população, que constará da Pauta da Centésima Oitava (108ª) Sessão
Ordinária, Terceira Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024, a ser realizada no dia 07 de junho de 2023, às 16h
(quarta-feira), as seguintes matérias, podendo ser deliberadas matérias em tramitação de regime de urgência regimental
ou rito sumário (RI, art. 136 c/c art. 162):
1. Proposição da Câmara Municipal – Tramitação em Rito Ordinário – 2ª Discussão e Votação – RI, art. 177:
1.1. Projeto de Lei nº 07/2022, de autoria do Vereador Wesley Pereira Pires, que institui a Semana Municipal de Educação Financeira nas escolas da rede municipal de ensino.
2. Proposição da Prefeitura Municipal – Tramitação pelo Rito Sumaríssimo – Discussão e Votação (RI, art. 162 e ss):
2.1. Projeto de Lei nº 09/2023, que institui o Programa Permanente de tombamento de bens do patrimônio cultural material e registro de bens do patrimônio imaterial e dá outras providências.

Viana/ES, 06 de junho de 2023.

JOILSON BROEDEL
Presidente

Data de Publicação: terça-feira, 06 de junho de 2023