PAUTA DA CENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA (114ª) SESSÃO ORDINÁRIA
TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA - 09/08/2023
LEGISLATURA 2021/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Viana/ES, no uso de suas atribuições regimentais (R.I., art. 34, b, c/c arts. 135 e 136),
faz saber aos nobres Edis, bem como a população, que constará da Pauta da Centésima Décima Quarta(114ª) Sessão
Ordinária, Terceira Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024, a ser realizada no dia 09 de agosto de 2023, às 16h
(quarta-feira), as seguintes matérias, podendo ser deliberadas matérias em tramitação de regime de urgência regimental ou
rito sumário (RI, art. 136 c/c art. 162):
1. Proposição da Câmara Municipal – Tramitação pelo Rito Ordinário – Primeira Discussão (RI, art. 177 e ss):
1.1. Projeto de Lei nº 26/2023, de autoria do Vereador Wesley Pereira Pires, que dispõe sobre a instituição do “Dia do Jiu-jitsu” no Município de Viana.
1.2. Projeto de Lei nº 27/2023, de autoria do Vereador Wesley Pereira Pires, que dispõe sobre a instituição do cartão de
identificação para cuidadores(as) de pessoas com deficiência no Município de Viana e dá outras providências.
1.3. Projeto de Lei nº 28/2023, de autoria do Vereador Valdemir Souza Pereira, que dispõe sobre a transparência na
divulgação das informações referentes ao processo de marcação de consultas e procedimentos de diagnóstico e cirurgia na rede
pública municipal de saúde de Viana/ES.
1.4. Projeto de Lei nº 29/2023, de autoria do Vereador Wesley Pereira Pires, que institui a Semana Municipal de
Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa no âmbito de Viana/ES, e dá outras providências.
1.5. Projeto de Lei nº 30/2023, de autoria do Vereador Gilmar José Mariano, que dá denominação de "Escadaria José Luiz
Soares", a servidão localizada entre a Avenida Guarapari e a Rua Sebastião Nonato, nos Bairros Areinha e Soteco.
1.6. Projeto de Lei nº 32/2023, de autoria do Vereador Gilmar José Mariano, que dá denominação de “Rua Izaura Braga
da Silva”, a Rua 5 (cinco) no Bairro Caxias do Sul, em Viana/ES.

Viana/ES, 08 de agosto de 2023.

JOILSON BROEDEL
Presidente

PAUTA DA CENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA (115ª) SESSÃO ORDINÁRIA
TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA - 09/08/2023
LEGISLATURA 2021/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Viana/ES, no uso de suas atribuições regimentais (R.I., art. 34, b, c/c arts. 135 e 136),
faz saber aos nobres Edis, bem como a população, que constará da Pauta da Centésima Décima Quinta(115ª) Sessão
Ordinária, Terceira Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024, a ser realizada no dia 09 de agosto de 2023, às 17h
(quarta-feira), as seguintes matérias, podendo ser deliberadas matérias em tramitação de regime de urgência regimental ou
rito sumário (RI, art. 136 c/c art. 162):
1. Proposição da Câmara Municipal – Tramitação pelo Rito Ordinário – Segunda Discussão e Votação (RI, art. 177 e ss):
1.1. Projeto de Lei nº 26/2023, de autoria do Vereador Wesley Pereira Pires, que dispõe sobre a instituição do “Dia do Jiu-jitsu” no Município de Viana.
1.2. Projeto de Lei nº 27/2023, de autoria do Vereador Wesley Pereira Pires, que dispõe sobre a instituição do cartão de
identificação para cuidadores(as) de pessoas com deficiência no Município de Viana e dá outras providências.
1.3. Projeto de Lei nº 28/2023, de autoria do Vereador Valdemir Souza Pereira, que dispõe sobre a transparência na
divulgação das informações referentes ao processo de marcação de consultas e procedimentos de diagnóstico e cirurgia na rede
pública municipal de saúde de Viana/ES.
1.4. Projeto de Lei nº 29/2023, de autoria do Vereador Wesley Pereira Pires, que institui a Semana Municipal de
Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa no âmbito de Viana/ES, e dá outras providências.
1.5. Projeto de Lei nº 30/2023, de autoria do Vereador Gilmar José Mariano, que dá denominação de "Escadaria José Luiz
Soares", a servidão localizada entre a Avenida Guarapari e a Rua Sebastião Nonato, nos Bairros Areinha e Soteco.
1.6. Projeto de Lei nº 32/2023, de autoria do Vereador Gilmar José Mariano, que dá denominação de “Rua Izaura Braga
da Silva”, a Rua 5 (cinco) no Bairro Caxias do Sul, em Viana/ES.
2. Proposição da Prefeitura Municipal – Tramitação pelo Rito Sumaríssimo – Discussão e Votação (RI, art.162 e ss):
2.1. Projeto de Lei nº 24/2023, altera a Lei 3.224, de 07 de junho de 2022 (Código de Bem-Estar Animal).
3. Proposição da Câmara Municipal – Tramitação pelo Rito Ordinário – Discussão Única e Votação (RI, art.177 e ss):
3.1. Moção de Aplauso nº 11/2023, de autoria do Vereador Abel Mariano de Morais, a ser concedida ao senhor Warlen
Casrlos dos Santos, Policial Militar que presta relevantes serviços à comunidade Vianense, se destacando no PROARD
(Programa Educacional de Resistência às Drogas) e, ainda exercendo o múnus de Professor na rede municipal de ensino.
3.2. Moção de Aplauso nº 12/2023, de autoria do Vereador Wesley Pereira Pires, destinada a homenagear os membros da
Federação de Jiu-jtsu Desportivo do Espírito Santo e demais organizadores do 1º Campeonato Estatual de Jiu-jtsu/2023.
3.3. Moção de Aplauso nº 15/2023, de autoria do Vereador Waldeir Pedro Gonçalves, destinada ao reconhecimento dos
serviços público de excelência prestado pelo senhor Jackson Boldt Bastos e Ericke Meneguelli Ramos.

Viana/ES, 08 de agosto de 2023.
JOILSON BROEDEL
Presidente

Data de Publicação: quarta-feira, 09 de agosto de 2023