PAUTA DA CENTÉSIMA DÉCIMA NONA (119ª) SESSÃO ORDINÁRIA
TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA - 06/09/2023
LEGISLATURA 2021/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Viana/ES, no uso de suas atribuições regimentais (R.I., art. 34, b, c/c arts. 135 e 136),
faz saber aos nobres Edis, bem como a população, que constará da Pauta da Centésima Décima Oitava (118ª) Sessão
Ordinária, Terceira Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024, a ser realizada no dia 06 de setembro de 2023, às 16h
(quarta-feira), as seguintes matérias, podendo ser deliberadas matérias em tramitação de regime de urgência regimental ou
rito sumário (RI, art. 136 c/c art. 162):
1. Proposição da Câmara Municipal – Tramitação pelo Rito Ordinário – Segunda Discussão e Votação (RI,
art. 177 e ss):
1.1. Projeto de Lei nº 14/2023, de autoria do Vereador Gilmar José Mariano, que dá denominação de "Unidade de Saúde
Azenilda Pereira de Souza da Silva", a unidade de saúde do Bairro Areinha.
1.2. Projeto de Lei nº 31/2023, de autoria do Vereador Gilmar José Mariano, que dispõe sobre a inclusão da "Semana de
Conscientização sobre a Saúde Mental" no Calendário Oficial do Município de Viana/ES.
2. Proposição da Câmara Municipal – Tramitação pelo Rito Ordinário – Primeira Discussão (RI, art. 177 e
ss):
2.1. Projeto de Lei nº 40/2023, de autoria do Vereador Joilson Broedel, que dá denominação a escadaria localizada no
Bairro Areinha.
2.2. Projeto de Lei nº 45/2023, de autoria do Vereador Abel Mariano de Morais, que dispõe sobre o uso do cordão de
girassol no Município de Viana, como instrumento facultativo auxiliar de orientação para identificação de pessoas com
deficiência oculta.
3. Proposição da Câmara Municipal – Tramitação pelo Rito Ordinário – Discussão Única e Votação (RI, art.
177 e ss):
3.1. Moção de Aplauso nº 09/2023, de autoria do Vereador Wesley Pereira Pires, destinada a homenagear o “Dia do
Corretor de Imóveis”.

Viana/ES, 05 de setembro de 2023.

JOILSON BROEDEL
Presidente

Data de Publicação: terça-feira, 05 de setembro de 2023