PAUTA DA CENTÉSIMA VIGÉSIMA (120ª) SESSÃO ORDINÁRIA
TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA - 13/09/2023
LEGISLATURA 2021/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Viana/ES, no uso de suas atribuições regimentais (R.I., art. 34, b, c/c arts. 135 e 136),
faz saber aos nobres Edis, bem como a população, que constará da Pauta da Centésima Vigésima (120ª) Sessão
Ordinária, Terceira Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024, a ser realizada no dia 13 de setembro de 2023, às 16h
(quarta-feira), as seguintes matérias, podendo ser deliberadas matérias em tramitação de regime de urgência regimental ou
rito sumário (RI, art. 136 c/c art. 162):

1. Proposição da Câmara Municipal – Tramitação pelo Rito Ordinário – Segunda Discussão e Votação (RI,
art. 177 e ss):
1.1. Projeto de Lei nº 40/2023, de autoria do Vereador Joilson Broedel, que dá denominação a escadaria localizada no
Bairro Areinha.
1.2. Projeto de Lei nº 45/2023, de autoria do Vereador Abel Mariano de Morais, que dispõe sobre o uso do cordão de
girassol no Município de Viana, como instrumento facultativo auxiliar de orientação para identificação de pessoas com
deficiência oculta.
2. Proposição da Prefeitura Municipal - Tramitação pelo Rito Ordinário – Primeira Discussão (RI, art. 177 e
ss) – Proposição possui emenda modificativa:
2.1. Projeto de Lei nº 27/2023, altera a Lei 2.419, de 20 de dezembro de 2011 (Contratação – CF, art. 37, XI).
3. Proposição da Câmara Municipal - Tramitação pelo Rito Ordinário – Primeira Discussão (RI, art. 177 e
ss):
3.1. Projeto de Lei nº 35/2023, de autoria do Vereador Wesley Pereira Pires, que dá denominação de "Área de Lazer
Maria Goretti Mendonça", a área de lazer do bairro Caxias do Sul.

Viana/ES, 13 de setembro de 2023.

JOILSON BROEDEL
Presidente

Data de Publicação: quarta-feira, 13 de setembro de 2023