PAUTA DA CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEXTA (126ª) SESSÃO ORDINÁRIA
TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA - 25/10/2023
LEGISLATURA 2021/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Viana/ES, no uso de suas atribuições regimentais (R.I., art. 34, b, c/c arts. 135 e 136),
faz saber aos nobres Edis, bem como a população, que constará da Pauta da Centésima Vigésima Sexta (126ª) Sessão
Ordinária, Terceira Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2023, às 16h
(quarta-feira), as seguintes matérias, podendo ser deliberadas matérias em tramitação de regime de urgência regimental ou
rito sumário (RI, art. 136 c/c art. 162):

1. Proposição da Câmara Municipal – Tramitação pelo Rito Ordinário – Segunda Discussão e Votação (RI,
art. 177 e ss):
1.2. Projeto de Lei nº 51/2023, de autoria do vereador Joilson Broedel, que declara de utilidade pública o imóvel conhecido
como Campo do Estrela, no Bairro Nova Bethânia
2. Proposição da Prefeitura Municipal – Tramitação pelo Rito Sumaríssimo – Discussão e Votação (RI, art.
162 e ss):
2.1. Projeto de Lei nº 37/2023, que autoriza a abertura de crédito adicional especial para o Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos do Município de Viana.
2.2. Projeto de Lei nº 39/2023, dispondo sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Fiscalização de Execução
(COMAFE) e dá outras providências.
3. Proposição da Câmara Municipal – Tramitação pelo Rito Ordinário – Primeira Discussão e Votação (RI,
art. 177 e ss):
3.2. Projeto de Lei nº 55/2023, de autoria do Vereador Joilson Broedel, dá denominação de “Unidade de Saúde Roselene
Pereira dos Santos”, a Unidade de Saúde do Bairro Nova Bethânia.
3.2. Projeto de Lei nº 59/2023, de autoria do Vereador Waldeir Pedro Gonçalves, que dá denominação de “Unidade
Básica de Saúde Carmen Origgi Gonçalves”, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Jucu.
4. Outras proposições da Câmara Municipal – Tramitação pelo Rito Ordinário – Discussão Única e Votação
(RI, art. 177 e ss):
4.1. Moção de Aplauso nº 22/2023, de autoria do Wantuil Shultz, destinada à comemoração do Quingentésimo Sexto
Aniversário da Reforma Luterana.

Viana/ES, 24 de outubro de 2023.

JOILSON BROEDEL
Presidente
 

Data de Publicação: terça-feira, 24 de outubro de 2023