PAUTA DA CENTÉSIMA VIGÉSIMA NONA (129ª) SESSÃO ORDINÁRIA
TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA - 22/11/2023
LEGISLATURA 2021/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Viana/ES, no uso de suas atribuições regimentais (R.I., art. 34, b, c/c arts. 135 e 136),
faz saber aos nobres Edis, bem como a população, que constará da Pauta da Centésima Vigésima Nona (129ª) Sessão
Ordinária, Terceira Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024, a ser realizada no dia 22 de novembro de 2023, às 16h
(quarta-feira), as seguintes matérias, podendo ser deliberadas matérias em tramitação de regime de urgência regimental ou
rito sumário (RI, art. 136 c/c art. 162):

1. Proposição da Prefeitura Municipal – Tramitação pelo Rito Ordinário – Segunda Discussão e Votação (RI,
art. 177 e ss):
1.1. Projeto de Lei nº 33/2023, que altera a Lei 1.648/12 (Estatuto do Magistério).
2. Proposição da Câmara Municipal – Tramitação pelo Rito Ordinário – Segunda Discussão e Votação (RI,
art. 177 e ss):
2.1. Projeto de Lei nº 39/2023, de autoria do vereador Joilson Broedel, que institui a Política Municipal de
Cooperativismo.
3. Proposição da Prefeitura Municipal – Tramitação pelo Rito Ordinário – Primeira Discussão (RI, art. 177 e
ss):
3.1. Projeto de Lei nº 34/2023, que altera a Lei 2.221, de 11 de novembro de 2009 (dispõe sobre o Dia da Proclamação do
Evangelho no Município de Viana).
3.2. Projeto de Lei nº 35/2023, que institui o “Dia da Bíblia” no Município de Viana.
3.3. Projeto de Lei nº 43/2023, que que autoriza o Prefeito a abrir crédito adicional especial na Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo.
4. Proposição da Prefeitura Municipal – Tramitação pelo Rito Ordinário – Primeira Discussão (RI, art. 177 e
ss):
4.1. Projeto de Lei nº 25/2023, de autoria do Vereador Joilson Broedel, que torna obrigatória a capacitação em noções
básicas de primeiros socorros de professores e funcionários da rede municipal pública e privada.
4.2. Projeto de Lei nº 34/2023, de autoria do Vereador Gilmar José Mariano, que dispõe sobre a criação da premiação
“Professor Nota 10”, para os professores da rede municipal de ensino.

Viana/ES, 20 de novembro de 2023.

JOILSON BROEDEL
Presidente

PAUTA DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA (130ª) SESSÃO ORDINÁRIA
TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA - 22/11/2023
LEGISLATURA 2021/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Viana/ES, no uso de suas atribuições regimentais (R.I., art. 34, b, c/c arts. 135 e 136),
faz saber aos nobres Edis, bem como a população, que constará da Pauta da Centésima Trigésima (130ª) Sessão
Ordinária, Terceira Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024, a ser realizada no dia 22 de novembro de 2023, às 16h
(quarta-feira), as seguintes matérias, podendo ser deliberadas matérias em tramitação de regime de urgência regimental ou
rito sumário (RI, art. 136 c/c art. 162):

1. Proposição da Prefeitura Municipal – Tramitação pelo Rito Ordinário – Segunda Discussão e Votação (RI,
art. 177 e ss):
1.1. Projeto de Lei nº 34/2023, que altera a Lei 2.221, de 11 de novembro de 2009 (dispõe sobre o Dia da Proclamação do
Evangelho no Município de Viana).
1.2. Projeto de Lei nº 35/2023, que institui o “Dia da Bíblia” no Município de Viana.
1.3. Projeto de Lei nº 43/2023, que que autoriza o Prefeito a abrir crédito adicional especial na Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo.
2. Proposição da Câmara Municipal – Tramitação pelo Rito Ordinário – Segunda Discussão e Votação (RI,
art. 177 e ss):
2.1. Projeto de Lei nº 25/2023, de autoria do Vereador Joilson Broedel, que torna obrigatória a capacitação em noções
básicas de primeiros socorros de professores e funcionários da rede municipal pública e privada.
2.2. Projeto de Lei nº 34/2023, de autoria do Vereador Gilmar José Mariano, que dispõe sobre a criação da premiação
“Professor Nota 10”, para os professores da rede municipal de ensino.
3. Proposição da Câmara Municipal – Tramitação pelo Rito Ordinário – Primeira Discussão (RI, art. 177 e
ss):
3.1. Projeto de Lei nº 33/2023, de autoria do Vereador Luiz Leonor Zanetti Lube, que institui a “Semana da Literatura
Afro-brasileira e Africana no Calendário Oficial do Município de Viana.
4. Redação Final - Proposição da Prefeitura Municipal – Discussão Única e Votação (RI, art. 177 e ss):
4.1. Projeto de Lei nº 34/2023, que altera a Lei 2.221, de 11 de novembro de 2009 (dispõe sobre o Dia da Proclamação do
Evangelho no Município de Viana).

Viana/ES, 20 de novembro de 2023.

JOILSON BROEDEL
Presidente

Data de Publicação: terça-feira, 21 de novembro de 2023