PAUTA DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEXTA (136ª) SESSÃO ORDINÁRIA
INAUGURAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA
LEGISLATURA 2021/2024 – (21/02/2024)

O Presidente da Câmara Municipal de Viana/ES, no uso de suas atribuições regimentais (R.I., art. 34, b, c/c arts. 135 e 136),
faz saber aos nobres Edis, bem como a população, que constará da Pauta da Centésima Trigésima Sexta (136ª) Sessão
Ordinária da Quarta Sessão Legislativa - Legislatura 2021/2024, a ser realizada no dia 21 de fevereiro de 2024,
às 16h (quarta-feira), as seguintes matérias, podendo ser deliberadas matérias em tramitação de regime de urgência
regimental ou rito sumário (RI, art. 136 c/c art. 162):

1. Proposição da Câmara Municipal – Tramitação pelo Rito Especial – Segunda Discussão em 1º Turno (RI,
art. 246 e ss):

1.1. Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2023, que altera o §8º do art. 111 da Lei Orgânica de Viana.

2. Proposição da Câmara Municipal – Tramitação pelo Rito Ordinário – Segunda Discussão e Votação (RI,
art. 177 e ss):

2.1. Projeto de Lei nº 63/2023, de autoria da Câmara Municipal, que dá denominação de “Zilá Quindeler Bueno”, a praça
localizada na Rua Pires, Bairro Canaã.

3. Proposição da Câmara Municipal – Tramitação pelo Rito Ordinário – Primeira Discussão (RI, art. 177 e
ss):

3.1. Projeto de Lei nº 02/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que altera o art. 4º d a Lei 3.324, de 18
de julho de 2022 (Dispões sobre o Vale-Feira para os servidores da Câmara Municipal de Viana).

3.2. Projeto de Lei nº 04/2024, de autoria do Vereador Wesley Pereira Pires, dispõe sobre a conscientização da pessoa com
paralisia cerebral no Município de Viana.

4. Proposição do Prefeito – Tramitação pelo Rito Ordinário – Primeira Discussão (RI, art. 177 e ss):

4.1. Projeto de Lei nº 01/2024, que altera o art. 1º, da Lei 2.221, de 11 de novembro de 2009 (Dia da Proclamação do
Evangelho).

Viana/ES, 20 de fevereiro de 2024.

JOILSON BROEDEL
Presidente

PAUTA DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SÉTIMA (137ª) SESSÃO ORDINÁRIA
INAUGURAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA
LEGISLATURA 2021/2024 – (21/02/2024)

O Presidente da Câmara Municipal de Viana/ES, no uso de suas atribuições regimentais (R.I., art. 34, b, c/c arts. 135 e 136),
faz saber aos nobres Edis, bem como a população, que constará da Pauta da Centésima Trigésima Sétima (137ª)
Sessão Ordinária da Quarta Sessão Legislativa - Legislatura 2021/2024, a ser realizada no dia 21 de fevereiro de
2024, às 16h (quarta-feira), as seguintes matérias, podendo ser deliberadas matérias em tramitação de regime de urgência
regimental ou rito sumário (RI, art. 136 c/c art. 162):

1. Proposição da Câmara Municipal – Tramitação pelo Rito Ordinário – Segunda Discussão e Votação (RI,
art. 177 e ss):

1.1. Projeto de Lei nº 02/2024, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que altera o art. 4º d a Lei 3.324, de 18
de julho de 2022 (Dispões sobre o Vale-Feira para os servidores da Câmara Municipal de Viana).

1.2. Projeto de Lei nº 04/2024, de autoria do Vereador Wesley Pereira Pires, dispõe sobre a conscientização da pessoa com
paralisia cerebral do Município de Viana.

2. Proposição do Prefeito – Tramitação pelo Rito Ordinário – Segunda Discussão e Votação (RI, art. 177 e ss):

2.1. Projeto de Lei nº 01/2024, que altera o art. 1º, da Lei 2.221, de 11 de novembro de 2009 (Dia da Proclamação do
Evangelho).

3. Proposição da Câmara Municipal – Tramitação pelo Rito Ordinário – Primeira Discussão (RI, ar7 177 e ss):

3.1. Projeto de Lei nº 05/2024, de autoria do Vereador Gilmar José Mariano, que institui no Calendário Oficial do
Município de Viana o “Dia do Rosário da Virgem Maria”.

4. Outras Proposição da Câmara Municipal - Tramitação pelo Rito Ordinário – Discussão Única e Votação (RI, art. 204).

4.1. Moção de Aplauso nº 01/2024, de autoria do Vereador Joilson Broedel, destinada a homenagear os Jovens Líderes
Cristãos de Viana.

Viana/ES, 20 de fevereiro de 2024.

JOILSON BROEDEL
Presidente

Data de Publicação: terça-feira, 20 de fevereiro de 2024